TERMOS DE USO
A LeiteSol desenvolveu a plataforma de compras online (e-commerce), denominada a partir de então como “LOJA”, por meio da qual oferece mais um canal de vendas disponível em https://compradiretalaserenissima.com.br ("Site") e o seu uso está sujeito aos seguintes termos e condições de uso ("Termos de Uso").
Ao se cadastrar no Site, você (também designado como "CLIENTE") ACEITA os Termos de Uso do Site, que define as regras e limites de utilização e devem ser lidos e compreendidos antes da utilização. Por favor, leia-os com atenção e note que a recusa a quaisquer das condições aqui previstas impedirá o uso dos serviços.
A quem se destina o uso da LOJA?
O acesso e realização de solicitações de compra pela LOJA são destinados a pessoas jurídicas regularmente constituídas, representadas por meio de seu representante legal ou pessoa por ele autorizada, que exerçam ou não atividades de revenda dos produtos e/ou utilizados como matéria-prima. Caso não preencha os requisitos anteriores, não deverá prosseguir com a criação de um cadastro, sob pena de ser caracterizada má-fé e a invalidade do ato. Fica vedado ao CLIENTE criar o cadastro utilizando-se de dados e informações de terceiros, sob pena de caracterização do crime de falsidade ideológica.
A LeiteSol poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização da Loja a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos CLIENTES. A LeiteSol também possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar o cadastro a qualquer pessoa jurídica que utilizar o recurso de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da LeiteSol, disponibilizado ou não na plataforma.
Se a qualquer momento for constatado que o CLIENTE forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a LeiteSol se reserva ao direito de cancelar imediatamente seus acessos, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
1) Quais são as funcionalidades da plataforma de compras online da LeiteSol?
i. Cadastro
O acesso do CLIENTE à LOJA dar-se-á por meio da realização prévia de um cadastro, no qual o CLIENTE deverá informar um e-mail pelo qual receberá as notificações e informações da LOJA e deverá informar: (a) Razão Social; (b) Nome Fantasia; (c) Responsável; (d) CNPJ; (e) Inscrição estadual; (f) Telefone; (g) E-mail; (h) Endereço completo, contemplando rua, número, bairro, cidade, estado e CEP. Todas as informações, assim como sua procedência, veracidade e atualização são de responsabilidade do CLIENTE.
No Cadastro, o CLIENTE também deverá criar uma senha, observando critérios mínimos de segurança. O login e senha serão de uso próprio e intransferível do CLIENTE, ficando este responsável pela sua utilização e garantia de sigilo.
Ao acessar a LOJA com seu login e senha, o CLIENTE terá acesso a todos os produtos disponíveis e respectivos preços, podendo selecionar o(s) produto(s) de seu interesse e respectivas quantidades. Ao final da solicitação de compra, o CLIENTE terá acesso a um extrato contemplando breve descrição do(s) produto(s) solicitado(s), respectivas quantidades, preço(s) unitário(s) e valor total do Pedido.
iii. Pagamento
Após escolher o(s) produto(s) que deseja adquirir, e ao finalizar a compra, o CLIENTE poderá selecionar as formas de pagamentos disponíveis conforme aprovação do cadastro. Na hipótese de opção de pagamento por cartão, somente crédito, o pedido do CLIENTE será processado assim que houver a confirmação de pagamento pela operadora do cartão. Caso o CLIENTE opte pelo pagamento via boleto bancário, o pedido do CLIENTE será processado e validado pela LeiteSol, sendo que será emitido e encaminhado ao e-mail cadastrado pelo CLIENTE um boleto para pagamento. O pedido será liberado pela LeiteSol com a confirmação do pagamento do boleto.
Os produtos e preços apresentados na LOJA estão disponíveis exclusivamente para compras online e serão válidos na data de acesso e/ou aquisição pelo CLIENTE, estando sujeitos à disponibilidade de estoque e alteração de preços sem prévio aviso.
A solicitação de compra na LOJA não garante a quantidade total dos produtos desejados pelo CLIENTE, estando sujeita à variação de estoque. De igual forma, a solicitação de compra não importa a conclusão do pedido e finalização da compra e venda, ficando sujeita às confirmações que serão realizadas pela LeiteSol no momento de processamento e validação do pedido.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo variar quanto ao aspecto de apresentação física (embalagem), mas não quanto ao conteúdo e quantidade anunciados.
2) Quanto aos preços e formas de pagamento
Os preços dos produtos são informados na LOJA, podendo ser(em) alterado(s) a qualquer tempo, a critério da LeiteSol, sem aviso prévio ao CLIENTE.
O pagamento do(s) Pedido(s) poderá ser realizado por meio de cartão de crédito, transferência bancária/PIX, boleto a vista ou boleto a prazo, ficando a critério do CLIENTE a escolha de apenas um meio de pagamento por pedido e podendo ser alterado a qualquer momento pela LeiteSol as formas de pagamento disponíveis.
Caso o CLIENTE opte pelo pagamento por cartão de crédito, deverá fornecer as informações relativas a seu cartão, bem como os dados do titular, responsabilizando-se exclusiva e integralmente por estas e pelo uso do cartão. Na compra por cartão de crédito o CLIENTE terá a opção de parcelamento conforme disponibilidade no momento da compra.
Caso o CLIENTE opte pelo pagamento por meio de boleto bancário, este será encaminhado pela LeiteSol, no endereço de e-mail informado no cadastro. Na hipótese de atraso no pagamento do boleto a prazo, o CLIENTE fica ciente da incidência de multa sobre o valor total do boleto, bem como juros de mora conforme especificado no mesmo.
3) Quais são as obrigações do CLIENTE?
(a) Utilizar a Loja com boa-fé, retidão e de forma ética, obedecendo à sua finalidade e aos propósitos estabelecidos;
(b) Respeitar integralmente todas as previsões dos Termos de Uso e Política de Privacidade;
(c) Fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que a Loja possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela LeiteSol para uma melhor execução dos serviços;
(d) Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja. O CLIENTE se obriga a preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade de sua conta que venham a ser implementadas;
(e) Proceder à troca ou atualização de sua senha o mais rápido possível, caso suspeite que a confidencialidade foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação;
(f) Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria;
(g) Não violar quaisquer regras, regulamento, direitos de propriedade intelectual, de privacidade ou legislações aplicáveis;
(h) Efetuar o pagamento de seu(s) Pedido(s) dentro dos prazos fixados, sob pena de não aprovação da solicitação;
(i) Inteirar-se acerca do conteúdo destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, e esclarecer todas as dúvidas que porventura lhe sobrevierem junto a LeiteSol, sendo-lhe vedada a posterior arguição de desconhecimento das disposições dos referidos instrumentos, bem como falta de clareza ou insuficiência e/ou obscuridade das informações divulgadas na Loja;
O CLIENTE reconhece e afirma que todos os acessos realizados após o acesso à sua conta serão interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável, razão pela qual assume a responsabilidade por todos os acessos e operações na Loja praticados com uso de sua conta, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
É de responsabilidade do CLIENTE deixar seus sistemas de AntiSpam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da LeiteSol, não sendo aceitável nenhuma escusa na hipótese de não verificação de algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
Não é autorizado ao CLIENTE realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas da Loja e suas funcionalidades.
Caso o CLIENTE, por sua ação ou omissão, dolosa ou culposa, venha a causar qualquer dano ou prejuízo a LeiteSol ou a terceiros, vinculados a ela ou não, em razão de seu acesso e/ou realização de operações na Loja, fica obrigado a repará-los integralmente, por sua conta exclusiva.
4) Quais são as limitações de responsabilidade e obrigações da LeiteSol?
A LeiteSol não garante nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta da Loja, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre o computador, ou qualquer outro dispositivo utilizado pelo CLIENTE e o servidor contratado pela LeiteSol, não possuindo a LeiteSol nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso a Loja decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à internet.
A LeiteSol não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços e demais especificações informadas na Loja e, na hipótese de pagamento por cartão de débito ou crédito, por compras eventualmente não autorizadas ou reprovadas pelas instituições financeiras.
Constitui responsabilidade da LeiteSol empreender seus melhores esforços para que a sua plataforma online possibilite ao CLIENTE devidamente cadastrado realizar pedidos de compra dos produtos comercializados de forma satisfatória, bem como disponibilizar meios seguros de pagamento das compras.
A LeiteSol não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo CLIENTE de qualquer natureza, decorrentes de fatos, ações ou omissões fora do seu controle ou que não derivem de sua culpa exclusiva, inclusive decorrente de falha na internet, no site, no sistema ou no servidor utilizado pelo CLIENTE, bem como decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.
A LeiteSol tem o compromisso em proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações fornecidas pelos CLIENTES, nos termos da legislação aplicável.
5) Quanto as políticas de entrega:
As entregas são feitas por transportadoras terceirizadas e no momento de solicitação do pedido, os prazos de entrega referidos são meramente estimativos e calculados de acordo com a disponibilidade, quantidade e variedade dos Produtos de um mesmo pedido, podendo variar após a confirmação e conclusão deste.
Os Produtos não serão entregues ao CLIENTE nas seguintes hipóteses, porém não se limitando a essas, conforme o caso:
- Não conclusão do Pedido por não processamento e validação (Ex.: Crédito);
- Não confirmação do pagamento, tais como compra não autorizada pela operadora do cartão ou não-confirmação do pagamento do boleto antecipado ou do PIX;
- Indisponibilidade de estoque;
- Na tentativa frustrada de contato com o Cliente no momento da entrega do pedido e caso não se encontre no endereço indicado pessoa autorizada a receber a compra;
- Caso fortuito ou força maior (tais como desastres naturais, enchentes, entre outros) que impossibilitem ou atrasem a entrega.
6) Políticas para a devolução ou substituição dos produtos
Considerando que o CLIENTE, na qualidade de revendedor do(s) produto(s) adquiridos na Loja, possui pleno conhecimento acerca de seus aspectos quantitativos e qualitativos, tais como, mas não limitados a, tamanho da embalagem, tipo, apresentação e qualidade do produto, bem como por tratar-se de gênero alimentício, cuja devolução poderia acarretar perda ou inutilização dos produtos, uma vez que a distribuição e circulação de alimentos referem-se à questão de saúde pública, o USUÁRIO fica desde já cientificado que não caberá o direito à devolução previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Caso exista algum problema (lacre rompido, avaria, ausência de algum item ou divergência entre Nota Fiscal e conteúdo), recuse a entrega e informe, no verso da Nota Fiscal, o motivo da recusa para o motorista e entre em contato imediatamente por e-mail para compradireta@leitesol.com.br.
No caso de solicitação de Devolução ou Substituição, a LeiteSol entrará em contato com o CLIENTE para indicar a forma de retorno do(s) produto(s) recebido(s) pelo CLIENTE, podendo esta ser coletada no local de entrega ou orientação para descarte dos produtos. Logo o CLIENTE fica ciente e autoriza o compartilhamento dos seus dados para a finalidade do transporte e devolução ou substituição.
7) Desabilitação da LOJA
A LOJA poderá ser desabilitada a qualquer momento diante da rescisão do contrato de disponibilização do aplicativo ou mesmo pelo desinteresse em mantê-lo em funcionamento. Assim ocorrendo, todas as suas informações serão imediatamente eliminadas.
8) Uso de Dados Pessoais
A LeiteSol respeita a privacidade de seus CLIENTES e protegerá eventuais dados pessoais fornecidos pelo CLIENTE de acordo com sua a Política de Privacidade, disponível no site e com as leis aplicáveis. Os dados pessoais coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e só poderão ser acessados por pessoas qualificadas e previamente autorizadas pela LeiteSol.
9) Notificações e alterações destes termos
É prerrogativa da LeiteSol efetuar a revisão dos termos ora apresentados, independentemente de motivo, sendo certo que a versão atualizada dos termos sempre estará disponível para sua visualização e, posterior, aceite.
A LeiteSol poderá encaminhar notificações para os usuários sempre que, segundo os seus critérios, entenda que a revisão efetuada é importante e implica em alterações significativas.
Ao continuar a utilizar A LOJA após as eventuais revisões deste Termos de Uso, você concorda em se comprometer com os itens revisados. Se você não concordar com os novos termos, recomendamos fortemente que não faça mais uso da plataforma.
A LOJA poderá ficar temporariamente indisponível para fins de atualização de versão ou correções de eventuais defeitos de funcionamento pela LeiteSol, sem que tal indisponibilidade acarrete qualquer direito de reclamação ou indenização ao CLIENTE. Na medida do possível, tais indisponibilidades serão previamente comunicadas ao CLIENTE.
O CLIENTE desde já se declara ciente, reconhece e concorda que não poderá responsabilizar a LeiteSol ou outras pessoas a ela vinculadas por quaisquer alterações, suspensões ou mesmo descontinuidade da Loja.
10) Quanto a vigência e a rescisão:
As disposições contidas nos Termos de Uso vigerão por prazo indeterminado, rescindindo-se com o cancelamento do login e senha e interrupção do acesso à Loja por solicitação do CLIENTE via e-mail ecommerceb2b@leitesol.com.br, ou, pela LeiteSol, a seu exclusivo critério e mediante notificação prévia, nas seguintes hipóteses:
- Caso a LeiteSol identifique que o CLIENTE descumpriu quaisquer disposições contidas nos Termos de Uso;
- Caso seja constatado pela LeiteSol a utilização da Loja pelo CLIENTE para fins ilegais e/ou ilícitos;
- Caso, a qualquer tempo e independentemente do motivo, seja descontinuada a Loja pela LeiteSol;
11) Disposições Finais:
Todas as imagens de produtos, marcas, nomes, logotipos e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado na Loja são de propriedade exclusiva da LeiteSol, sendo vedada a sua cópia, reprodução e utilização por terceiros para quaisquer fins.
Caso quaisquer disposições dos Termos de Uso e da Política de Privacidade da LeiteSol sejam consideradas ilegais, nulas ou inexequíveis por qualquer razão, as disposições remanescentes não serão afetadas e manter-se-ão válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.
Os Termos de Uso e a Política de Privacidade da LeiteSol, constituem a totalidade do acordo sobre as condições de acesso e utilização da LOJA. O CLIENTE declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes destes instrumentos e do inequívoco consentimento com relação ao tratamento e utilização de seus dados pessoais disponibilizados na LOJA para fins do uso efetivo das funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.
Qualquer falha ou omissão da LeiteSol na aplicação de qualquer disposição dos Termos de Uso e da Política de Privacidade da LeiteSol ou direitos conexos, não constitui, sob nenhuma hipótese, uma renúncia a esse direito ou disposição.
A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade da LeiteSol não implicará em novação ou renúncia de direito, cabendo a LeiteSol, a qualquer tempo, exigir do CLIENTE o fiel cumprimento dos Termos de Uso e da Política de Privacidade da LeiteSol.
O CLIENTE manifesta, por meio da presente, livre, informado e inequívoco consentimento com relação ao tratamento e utilização de seus dados informados nos Sistemas da LeiteSol, conforme especificado na Política de Privacidade.
As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da interpretação e/ou do cumprimento destes Termos de Uso o foro da Comarca de Barueri, Estado de São Paulo.
DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO:
O CLIENTE DECLARA TER CIÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CONSTITUINDO ESTES INSTRUMENTOS O ACORDO COMPLETO ENTRE AS PARTES. DECLARA, AINDA, TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTES INSTRUMENTOS.
A partir do momento em que o CLIENTE aceitar as disposições da Política de Privacidade, as disposições nestes constantes regerão a relação entre a LeiteSol e o CLIENTE, razão pela qual é recomendável que o CLIENTE extraia uma cópia deste documento para futura referência.
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